Processo 202935/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2022 17:11
Autuado em 25/03/2022 17:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 19/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Gestor atual VALTER APARECIDO SOUZA CORREIA
Gestor das Contas VALTER APARECIDO SOUZA CORREIA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2023 17:30 do Protocolo 408030/23
11/04/2023 11:00 AR do ofício OPD - 341/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/03/2023 Ofícios Processuais Diversos   341/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
29/03/2022 2738 Termo de Distribuição de Processo nº 1427/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2023 17:52 DP  
19/06/2023 12:25 CMEX Informação nº 2551/2023 -
23/03/2023 15:47 DP Informação nº 1942/2023 -
22/03/2023 04:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 341/2023 -
28/02/2023 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2023 -
28/02/2023 14:47 SMPJTC  
24/02/2023 16:10 2PC Ciência de Decisão nº 19/2023 -
24/02/2023 15:54 SMPjTC  
14/02/2023 11:31 S1C  
28/11/2022 13:25 GCDA  
25/11/2022 16:39 SMPJTC  
19/10/2022 10:06 2PC Parecer nº 804/2022 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Assis Chateaubriand. Exercício de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
18/10/2022 16:30 SMPjTC  
28/03/2022 09:56 CGM Instrução nº 4986/2022 -
25/03/2022 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1427/2022 -

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